Adquirir a 1° habilitação tem tornado-se cada vez mais fácil e comum. Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão cada vez mais oportunizando formas de garantir esse benefício ao cidadão. Em contato constante com o Detran sempre, ou pelo menos assim deveria ser, se prioriza a qualidade na formação de motoristas em conjunto com a segurança dos mesmos e visando suas necessidades ao volante.

Entretanto, o que muitas pessoas desconhecem é que aos cidadãos que possuem dificuldade física ou psicológica também é ofertada a possibilidade de ter a Carteira Nacional De Habilitação (CNH) tendo para isso a disponibilidade de fazer as aulas práticas e a prova em veículo do Detran ou próprio adaptado conforme suas necessidades.

Para isso, inicialmente o interessado deve comunicar com o auxílio de profissional de CFC, ao Detran o interesse, seja dirigindo-se pessoalmente até o local ou por meio do envio de um e-mail configurando o interesse. Após será preenchido um formulário de requerimento e o próprio Detran irá indicar um médico perito ou uma junta médica para realizar os exames físicos e psicológicos necessários para confirmação da patologia sendo que se a mesma for confirmada a partir daí o procedimento é o mesmo do que o que se faz normalmente ao iniciar o processo de habilitação. Ou seja, o cidadão irá fazer as aulas teóricas obrigatórias, o teste teórico e as aulas práticas e o teste prático sendo que o carro será anteriormente vistoriado por perito do Detran.

Para a pessoa que passar na prova prática de direção a CNH Especial do PcD será preenchida com a letra que corresponde a patologia de adaptação existente. Caso o PcD ocorrer depois de já haver sido concedida a habilitação normal o condutor deverá pedir uma alteração na sua CNH.

Essa alteração pode também ser requerida pessoalmente ou por meio de e-mail sendo necessário o preenchimento de formulário e de realização de exames avaliativos da necessidade adquirida por uma junta médica indicada no Detran, posteriormente realizar-se-á prova prática e o pagamento de uma taxa de arrecadação estadual para então ter a CNH em mãos.

O exame com a junta médica do Detran é realizado de forma gratuita, entretanto existe uma taxa de pagamento referente ao agendamento do exame que deverá ser pago para que seja realizado o procedimento.

A pessoa que possuir a CNH Especial do PcD tem também considerável isenção de impostos porque comprova automaticamente a necessidade de possuir um veículo adaptado para seu uso cotidianamente.

Esses impostos isentos vão desde a compra de um automóvel novo ou aos tradicionalmente pagos por quem possui CNH normal, como IPVA, IOF, ICMS e outros e determinam uma possibilidade de locomoção mais ativa por parte dessas pessoas que necessitam de ajuda ou não podem dirigir um carro sem adaptação.

Existem atualmente 52 patologias com direito a adquirir a CNH Especial do PcD, incluídos nessas patologias encontram-se as que se possui antes de fazer a 1° habilitação e as que chegam depois, ou seja, por algum acidente ou doença quando a pessoa já é motorista habilitada.

Essas informações são desconhecidas de muitos cidadãos que por não saberem acabam realizando a habilitação normal e perdem esses privilégios dos impostos e também a comodidade no momento de dirigir ou pior acabam ficando sem habilitação dependendo frequentemente de outras pessoas para seu deslocamento.

Por isso, sempre se deve pedir informações sobre as necessidades que se possui considerando que a outra pessoa, seja funcionário do Detran ou do CFC, não pode ter conhecimento de pessoalidades não informadas pela própria pessoa interessada.

Fontes:

         http://autopapo.uol.com.br

         http://detran.rs.gov.br

         http://blog.deltafiat.com.br

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